Manaus/AM - O registro de violência contra mulheres indígenas na região Norte do Brasil apresentou um salto alarmante de 411% entre os anos de 2014 e 2023, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Diante deste cenário de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou suas operações na capital e no interior para assegurar o acesso à justiça e a proteção de meninas e mulheres indígenas. A iniciativa busca combater a violação de direitos em um contexto onde os casos mais que triplicaram em todo o território nacional na última década.
A resposta institucional foca na atuação dos núcleos especializados Nudem (Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Nudcit (Defesa dos Povos Originários). Entre as ações recentes, destaca-se o lançamento de uma cartilha informativa em Atalaia do Norte, desenvolvida em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte. O material aborda temas críticos como violência obstétrica e de gênero, além de orientar sobre direitos previdenciários e sociais, funcionando como uma ferramenta de conscientização para comunidades que vivem em regiões isoladas.
A proteção jurídica ganhou reforço recente com a sanção de um novo pacote de leis pelo Governo Federal, que estabelece penas mais rígidas para agressores e institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. Paralelamente, o Projeto de Lei 4.381/23 tramita no Senado com o objetivo de padronizar o atendimento policial e judicial para este público específico. Tais medidas legislativas tentam frear a escalada da mortalidade violenta de mulheres indígenas, que cresceu 500% nas últimas duas décadas, atingindo principalmente jovens entre 15 e 29 anos.
Apesar dos avanços legais, a Defensoria alerta para os graves desafios impostos pela geografia amazônica e pela subnotificação. A coordenadora do Nudem, Caroline Braz, ressalta que o isolamento das comunidades dificulta investigações e desencoraja denúncias de violências físicas, psicológicas e sexuais. Somam-se a isso as barreiras linguísticas e a falta de capacitação das autoridades locais, problemas evidenciados por lideranças durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, onde foi reivindicado o fortalecimento de políticas públicas e maior acolhimento institucional.
Para enfrentar o problema, a rede de proteção no Amazonas orienta que as vítimas formalizem denúncias via Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia. A DPE-AM disponibiliza atendimento presencial no bairro Adrianópolis, em Manaus, além de agendamentos por site e WhatsApp ((92) 98559-1599), garantindo orientação jurídica mesmo sem a queixa formalizada. Em nível nacional, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e o número 190 da Polícia Militar seguem como canais de emergência e suporte para o registro de ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes.
