A Prefeitura de Manaus oficializou o estado de situação de emergência na capital amazonense devido ao forte volume de chuvas que castiga a região. Com validade de 180 dias, a medida visa agilizar a resposta do poder público, permitindo ações imediatas e menos burocráticas para socorrer moradores, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade.
O decreto, publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (8), fundamenta-se nos índices pluviométricos alarmantes de fevereiro e março, que superaram a média histórica em cerca de 100 milímetros. O cenário crítico resultou em um aumento expressivo de alagamentos e deslizamentos de terra, com previsões meteorológicas indicando que a instabilidade deve persistir nas próximas semanas.
Com a vigência do decreto, a Defesa Civil Municipal assume o comando das operações, contando com as seguintes prerrogativas:
Contratações Facilitadas: Autorização para dispensa de licitação em compras de materiais, serviços e contratação temporária de pessoal para atender os desabrigados.
Mapeamento e Monitoramento: Intensificação da fiscalização em encostas e áreas de risco iminente.
Gestão Integrada: Todos os órgãos municipais agora atuam sob coordenação unificada para acelerar o envio de relatórios técnicos e pedidos de auxílio aos governos estadual e federal.
A medida jurídica busca dar suporte às famílias atingidas e garantir que a infraestrutura da cidade possa ser recuperada com maior celeridade diante do agravamento da crise climática local.
