Em uma decisão que favorece a manutenção do aumento nas contas de água, a Justiça do Amazonas suspendeu a ação que buscava anular o reajuste de 5,52% imposto pela concessionária Águas de Manaus. Na prática, enquanto o processo caminha a passos lentos nos tribunais, o consumidor manauara segue arcando com uma tarifa mais alta e uma taxa de esgoto que saltou para 80% do valor do consumo.
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian condicionou a análise do reajuste à validade de multas aplicadas contra a empresa por falhas na prestação de serviço. A estratégia jurídica da concessionária — de judicializar as punições da prefeitura — acabou servindo como um "escudo" momentâneo, impedindo que o aumento seja derrubado imediatamente.
Além do aumento na água, a concessionária elevou a cobrança do esgoto de 75% para 80%. Para o consumidor, isso significa que quase metade da conta total é composta por uma taxa de serviço que muitos bairros ainda sequer possuem de forma plena.
O aumento ocorre em meio a um histórico de multas por má prestação de serviço e falta de investimentos em infraestrutura básica em áreas periféricas.
A crítica central: A prefeitura sustenta que o aumento viola o princípio da modicidade tarifária — que obriga tarifas acessíveis ao público — e que a empresa ignora o interesse público ao priorizar correções de lucros acumulados na pandemia em detrimento da qualidade do serviço entregue hoje.
Enquanto a validade das multas aplicadas à empresa em 2024 não for decidida, a suspensão do reajuste segue engavetada, e o manauara, sem alternativa, continua pagando uma das contas de água mais caras da região.
