Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) leva o projeto “Meu Pedaço de Chão” ao Centro de Convenções Vasco Vasques nesta terça-feira, 28 de abril. A ação ocorre simultaneamente ao evento da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), que realizará a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade para famílias da capital.
Os atendimentos jurídicos gratuitos serão realizados por ordem de chegada, a partir das 15h. O foco é orientar cidadãos em situação de vulnerabilidade sobre como regularizar a posse de seus imóveis.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto atua na transformação da ocupação informal em propriedade legal, utilizando instrumentos como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ações de usucapião.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a iniciativa é um pilar de cidadania:
"A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento; ela representa a segurança jurídica que permite ao cidadão dormir tranquilo, sabendo que seu lar é, de fato e de direito, seu."
Além da garantia patrimonial, o título de propriedade facilita o acesso a benefícios como crédito habitacional e melhorias na infraestrutura urbana local.
Quem será beneficiado?
O evento da Sect desta terça-feira contempla moradores de diversos bairros e comunidades, incluindo:
Zonas Leste e Norte: Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina e as comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo.
Zonas Oeste e Centro-Oeste: Nova Esperança, Redenção e Campos Sales.
Outras localidades: Ouro Verde (Coroado).
Com a entrega de hoje, o Governo do Estado alcança a marca de 1.600 títulos emitidos em 2026, somando ações na capital e no interior do Amazonas.
