Uma obra de uma faculdade particular, que não teve o nome divulgado, localizada na rua Ametista, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, foi embargada pela prefeitura nesta terça-feira (19). A medida foi tomada após equipes técnicas identificarem o risco iminente de novos desmoronamentos que podem atingir a via pública.
O embargo foi motivado pelo avanço de uma erosão causada pelo desbarrancamento de um talude (barranco), situação que piorou com as fortes chuvas na capital. A terra cedeu em direção à rua, ameaçando a segurança de pedestres, motoristas e moradores.
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a instituição possui licença para a construção, mas descumpriu o projeto aprovado:
"A obra conseguiu licença no ano passado, mas o muro de arrimo não foi executado na forma adequada. Houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas que transitam na parte superior", explicou Peixoto.
O município aplicou o embargo com base no artigo 38 do Código de Obras de Manaus, que exige a paralisação imediata de construções que ameacem a segurança pública. Para retomar as atividades, a empresa precisará apresentar um plano de mitigação de riscos.
A Defesa Civil monitora a área desde fevereiro. Segundo o secretário-executivo do órgão, Lima Júnior, o barranco está praticamente em um ângulo de 90 graus (totalmente vertical), o que eleva o perigo de novos deslizamentos, mesmo com a proximidade do fim do período chuvoso.
Técnicos da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres (Diprev) identificaram rachaduras na pista, o que comprova que o asfalto está cedendo em direção ao terreno da faculdade. Não há nenhuma estrutura de contenção no local capaz de segurar o peso do solo.
A situação vinha gerando forte insegurança na região, que concentra grande fluxo de pessoas. Ítalo Cardoso Moreira, de 25 anos, gerente de um mercado vizinho, relatou o alívio com a intervenção do município:
"Muitas pessoas passaram a evitar a rua por medo, principalmente depois das últimas chuvas. Aqui é uma área de grande circulação, com mercados, clínicas e atendimento a crianças, inclusive pacientes autistas (TEA). O risco afetava todo mundo", desabafou.
Além dos problemas estruturais na contenção, a faculdade está irregular junto à Seminf. Pela Lei do Proáguas (Lei nº 1.192/2007), empreendimentos com mais de 500 metros quadrados são obrigados a ter um projeto de drenagem aprovado.
Segundo o secretário da Seminf, Madson Lino, a empresa deu entrada no processo em meados de 2024, mas o projeto segue pendente e sem aprovação devido à falta de documentos e à necessidade de correções técnicas.
Próximos passos: A liberação da obra só será avaliada pelo Implurb após a execução de medidas emergenciais que garantam a total estabilização do terreno e a segurança dos cidadãos que circulam pelo entorno.
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