Manaus/AM - Na tarde deste sábado (17), foi deflagrada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a operação Tornozeleira. Esta é a segunda ação de fiscalização realizada para visitar os apenados que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico.
Segundo o relatório preliminar, pelo menos 55 pessoas não foram localizadas. Treze equipes da Seap foram às ruas e realizaram 170 visitas em vários bairros da capital. Os alvos foram os apenados dos regimes semiabertos estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.
Equipes da Seap, formadas por policiais militares, verificaram in loco o funcionamento das tornozeleiras e orientaram os monitorados sobre seus deveres e obrigações.
As irregularidades detectadas durante a operação serão informadas às Varas de Execuções Penais (VEP) e às Varas Criminais que concedem a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico.
O secretário-executivo adjunto da Seap explicou que, dependendo do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou a regressão para o regime fechado
Na primeira operação, realizada no dia 15 de junho, mais de 30 pessoas, entre liberdade provisória e apenados do regime semiaberto, perderam o benefício e voltaram a cumprir pena no regime fechado.
