A Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) realizou, na manhã da última quarta-feira (29/07), mais uma edição dos Estudos Temáticos para Atuação Resolutiva (Estar), desta vez dedicada à atuação do órgão na área da infância e juventude. O encontro aconteceu das 8h30 às 12h, no Plenário Antônio Trindade, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Realizado em formato híbrido, com participação presencial e online, o módulo foi direcionado sobretudo aos promotores inscritos no curso de vitaliciamento do MPAM. A mediação ficou a cargo das promotoras de Justiça da Infância e Juventude Ynna Breves Maia Veloso e Romina Carmen Brito Carvalho, esta última também coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ).
Ao agradecer o convite feito pela Corregedoria, Romina Carvalho observou que condensar a área em uma única manhã é um desafio, dada a variedade de temas e de situações encontradas no interior amazonense. "Trouxemos temas que os promotores possam implementar em suas comarcas de forma resolutiva e prática. Esse é o objetivo do curso, essa integração entre o Centro de Apoio e a Corregedoria para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes", afirmou.
Entre os assuntos abordados estiveram as diretrizes para a fiscalização das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o papel das famílias acolhedoras e a importância de uma atuação articulada entre os municípios, capaz de integrar informações sobre violações de direitos. As mediadoras destacaram que essas medidas precisam ser adaptadas à realidade de cada cidade, levando em conta principalmente as dificuldades geográficas do estado.
Ynna Breves ressaltou ainda a necessidade de oferecer cursos e atividades profissionalizantes às equipes das instituições de acolhimento, preparando-as para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com sensibilidade e respeito.
Iniciativa da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral, o Estar reservou espaço para perguntas dos promotores sobre como proceder em situações concretas envolvendo o público infantojuvenil — um esforço para qualificar a atuação ministerial e assegurar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Amazonas.
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