A Prefeitura de Manaus iniciou, na manhã desta quinta-feira, uma operação de fiscalização e monitoramento para coibir a venda de alimentos e mercadorias por vendedores ambulantes ilegais na área central da cidade. Foram criados dez postos fixos de fiscalização nas avenidas Eduardo Ribeiro, Sete de Setembro e ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Marechal Deodoro e adjacentes para evitar a entrada de vendedores não cadastrados pela prefeitura. A ação será realizada até o final do ano, quando será feita uma avaliação das estratégias adotadas.
A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal do Centro (Semc), em parceria com as secretarias municipais de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Infraestrutura (Seminf), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Comunicação (Semcom), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Guarda Municipal, Fundação de Vigilância em Saúde e Polícia Militar.
No primeiro momento, todos os vendedores foram orientados sobre a proibição do comércio irregular e fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária inspecionaram a procedência e a higiene na manipulação dos alimentos. A partir desta sexta-feira, caso os ambulantes não obedeçam à proibição, os fiscais da Sempab irão apreender bancas e materiais.
“Nós vamos começar uma fiscalização mais intensa com o objetivo de retirar todos os ambulantes que não estão cadastrados na Sempab ou que pratiquem o comércio de alimentos naqueles carrinhos onde o consumidor não consegue determinar a procedência do que é vendido. E essa ação será permanente, de forma a requalificar o Centro”, afirmou o secretário da Semc, Glauco Francesco.
O diretor de Comércio Informal da Sempab, Paulo Gonçalves, alerta que os vendedores que atuam de forma ilegal podem procurar a regularização diretamente na secretaria, localizada na rua Carvalho Paes Andrade, 140, São Francisco, Zona Sul.
“Para se legalizar, basta que a pessoa leve os documentos RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4. O trabalhador deve levar três fotos de possíveis lugares nos bairros onde possam atuar. A fiscalização vai até esses lugares verificar se existe algum problema com o Implurb ou com o Ministério Público. Estando tudo certo, a pessoa recebe a autorização”, declarou Paulo.
