Manaus/AM - O Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis da capital para esclarecer os reajustes recentes nos preços praticados no mercado. A medida busca verificar se os aumentos foram motivados por alterações reais nos custos de aquisição ou se ocorreram sem justificativa técnica.
As empresas deverão apresentar documentos como notas fiscais, relatórios de compra e venda, informações sobre estoques, critérios de formação de preços e demais registros que comprovem os reajustes.
De acordo com a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a fiscalização tem como objetivo garantir transparência na composição dos preços e proteger os direitos dos consumidores.
Após receber a documentação, a equipe técnica do órgão fará a análise dos dados. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon ressalta que as notificações fazem parte do procedimento de fiscalização e não significam, neste momento, que houve prática abusiva por parte das distribuidoras.
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