Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, ofereceu denúncia criminal contra um professor acusado de estupro de vulnerável e violência contra estudantes com idades entre 9 e 11 anos. O acusado, que já se encontra preso, teria se aproveitado da relação de confiança com a comunidade escolar para cometer os crimes.
As investigações apontam que, além de atos libidinosos, o docente submetia os alunos a castigos disciplinares severos, colocando em risco a saúde física e psicológica das crianças. O caso veio à tona por meio do “Projeto Gabriela”, que acionou a rede de proteção municipal, resultando na abertura de inquérito policial requisitada pelo Ministério Público.
Para evitar a revitimização das crianças, a promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante solicitou à Justiça a produção antecipada de provas por meio de depoimento especial. A medida, prevista na Lei nº 13.431/2017, garante que as vítimas sejam ouvidas em ambiente acolhedor, com o suporte de equipe técnica especializada e protocolos que preservam sua integridade emocional.
O Ministério Público também requereu que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo de indenização por danos morais e psicológicos para cada uma das vítimas.
A promotora Maria Cynara ressaltou que a cooperação entre as instituições foi decisiva para interromper a série de abusos. "No caso específico, que envolveu o ambiente escolar, a atuação articulada da rede de proteção foi fundamental para garantir a proteção das vítimas e evitar a continuação das práticas delitivas", afirmou.
