O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional para os agentes comunitários de saúde. A medida garante o pagamento de uma gratificação por desempenho já a partir deste mês de abril, com valores que variam entre R$ 648,40 e R$ 3.242, dependendo do cumprimento de metas individuais e coletivas.
O novo benefício terá um impacto financeiro de aproximadamente R$ 6 milhões e contemplará 1.859 profissionais que atuam na linha de frente do SUS nos bairros da capital. O cálculo da indenização é baseado em critérios técnicos de produtividade, podendo chegar a 100% do valor máximo estipulado. Segundo o prefeito, a iniciativa transforma o reconhecimento em uma política de Estado, assegurando o pagamento anual, sempre no mês de janeiro, a partir de 2027.
“Estamos garantindo um reconhecimento permanente. É uma conquista que se torna lei e será assegurada todos os anos, independentemente de gestão, valorizando o trabalho essencial desses agentes”, destacou Renato Junior durante a assinatura. Os agentes comunitários de saúde são peças-chave na prevenção de doenças, realizando o acompanhamento direto das famílias e promovendo ações de saúde pública em todas as zonas da cidade.
