RAY CUNHA
Correspondente do PORTAL DO HOLANDA
BRASÍLIA, 10 DE ABRIL DE 2014 – O coordenador da bancada de São Paulo no Congresso Nacional, deputado Devanir Ribeiro (PT), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), declarou em entrevista exclusiva para o PORTAL DO HOLANDA, ontem, que a maioria da bancada de São Paulo entende que se deve prorrogar por mais 50 anos os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, “da mesma forma que a Lei da Informática”.
“Incentivo fiscal não é prejudicial ao país; gera riqueza e emprego. Os Estados Unidos e a Europa subsidiam seus produtos. O estado moderno é puxar para cima as regiões mais necessitadas: Norte e Nordeste. Quanto mais incentivo, melhor” – argumenta.
A proposta de emenda à Constituição da Zona Franca de Manaus, que prorroga os benefícios fiscais por mais 50 anos, a partir de 2023 até 2073, já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara. Acordo entre as bancadas de São Paulo e dos estados da Amazônia com áreas de livre comércio vincula a aprovação em segundo turno à prorrogação por pelo menos 10 anos, a partir de 2019, de benefícios fiscais à indústria da informática, além das áreas de livre comércio.
“Se posso dar 10 anos à Lei da Informática, por que não dar 50 anos? Defendo 50 anos! E com carência de mais 10 anos” – dispara Devanir Ribeiro. “Investidor só investe em longo prazo.”
Ficou acertado também que a ampliação dos benefícios à Lei da Informática seria aprovada por meio de projeto de lei, no que Devanir Ribeiro concorda. “Não precisa colocar isso na Constituição” – disse, lembrando que a Constituição Cidadã, de 1988, foi redigida depois de 21 anos de ditadura. “Todo mundo queria garantir tudo na Constituição; agora não precisamos mais disso.”
