O atendimento à saúde indígena na capital será objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena – órgão do Governo Federal –, a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. As partes chegaram ao consenso em reunião promovida pelo Ministério Público Federal em face de diversas denúncias contra o tratamento dispensado aos indígenas.
Os índios se queixam de discriminação nas unidades de saúde, tempo de permanência excessiva na Casa de Saúde Indígena de Manaus, onde há falta de medicamentos, alimentação inadequada e acomodações precárias. As reclamações chegaram ao deputado estadual Sidney Leite, que tomou parte da reunião enquanto presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas.
O parlamentar avalia como positiva a iniciativa do MPF, mas pondera que algumas medidas práticas já poderiam ser tomadas para amenizar a situação. Uma delas seria o treinamento de agentes de saúde indígenas para atuar nos municípios, o que poderia, em médio prazo, reduzir a demanda por atendimento nas sedes municipais, com reflexos na capital.
Em Manaus, a Casai foi alvo de duras críticas por parte dos índios. De acordo com as lideranças, a morosidade no atendimento faz com que a permanência no local supere, em alguns casos, 12 meses. “A Casai está sempre lotada, sem nenhuma condição de atendimento, nossos parentes têm alimentação ruim. E quando chegamos no hospital, somos discriminados”, diz o líder Kokama Messias Martins. O superintendente da Fundação Nacional de Saúde, Rômulo Henrique da Cruz, afirma que as obras de reforma da Casai Manaus serão concluídas em agosto, e que as novas acomodações devem atender a contento os anseios dos usuários.
Segundo Sidney Leite, o mesmo cenário de precariedade que ser vê no atendimento aos indígenas em Manaus, se repete no interior. O deputado denunciou ao MPF a situação da Casai Maués, o que resultou em inquérito civil público ainda em andamento.
De acordo com o procurador-chefe, Julio José Araújo Junior, o TAC da saúde indígena vai definir responsabilidades e obrigações das partes envolvidas, e deve ser assinado até o final do ano. A diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Sesau, Mariana Ferron, sugeriu que a própria Casai possa agendar o atendimento do indígena nas unidades de saúde, o que, atualmente, fica a cargo dos pacientes. Ferron também se comprometeu em buscar formas de acelerar o agendamento das viagens de volta dos pacientes, reduzindo o tempo de permanência na Casai.
As lideranças indígenas, muitas vindas do interior, não se mostraram satisfeitas com o resultado da reunião. “Já conversamos sobre isso muitas vezes, não queremos mais conversa, queremos respeito ao índio”, disse Oswaldo Tikuna, liderança indígena do Alto Solimões.
