Até 2016 o número de presos do Amazonas transferidos para penitenciárias federais somava 20, a maioria pertencente a organização criminosa Família do Norte. Depois da rebelião de julho deste ano, com 60 mortes nas prisões em Manaus, esse numero subiu para 40.
Todos eles foram transferidos sob o argumento de que colocavam em risco a estabilidade dos presídios locais e por representar ameaça à sociedade. Mas pelos menos 15 deles estarão de volta ao Estado caso o STF resolva acatar pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que defende que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus Estados de origem.
José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”, Gelson Carnaúba, o “Carnaúba” e João Pinto Carioca o “João Branco”, os mais perigosos, estão dentro do guarda-chuva da DPU, pois completam dois anos de prisão em novembro.
É uma má noticia. O que espanta é a justificativa da DPU para fundamentar o pedido ao STF: “a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e é um risco para o Estado Democrático.”
E os riscos que a sociedade corre, ninguém mede? E os direitos humanos de cada cidadão ameaçado não é levado em conta?
MINISTRO NA ACADEMIA
O ministro Mauro Campbell foi escolhido para compor a Academia Brasileira de Direito Tributário. Ele ocupará a cadeira nº 38, que tem como patrono o jurista Rubens Approbato Machado.
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A indicação de Campbell, cuja posse será na comemoração dos 30 anos da ABDT, dia 10 de novembro, em São Paulo, mostra o prestígio do ministro amazonense no meio juriidico.
DIPLOMAÇÃO DE AMAZONINO
A partir da próxima segunda-feira Amazonino Mendes passa a ser oficialmente o governador do Amazonas, apto a tomar posse no comando do Estado. O TRE marcou para as 17h. a cerimônia de diplomação. A posse está marcada para o dia 10, no Plenário da Assembleia Legislativa, mas pode ocorrer antes, em outro cenário - o Centro de Convenções Vasco Vasques, conforme proposta do deputado Dermilson Chagas.
DERMILSON DE OLHO ...
O deputado Dermilson Chagas (PEN) disse não haver nada de errado com o seu requerimento solicitando a transferência da solenidade de posse do governador Amazonino Mendes da Assembleia Legislativa para o Centro de Convenções Vasco Vasques. “Estou de olho nisso, encaminhei a propositura à Mesa Diretora e ela a submeterá à votação na próxima quarta-feira”.
NAMORANDO SANTARÉM
O presidente do PT-AM Sinésio Campos levou para Santarém um seminário do partido sobre as questões amazônicas. A cidade pode vir a ser a capital do futuro Estado do Tapajós, cuja criação tramita no Congresso e Sinésio já ‘semeia’ o campo para a colheita.
TEMPORAL ESTRAGA FESTA
O forte temporal da madrugada de desta sexta-feira forçou o interino David Almeida (PSD) a transferir para a próxima segunda-feira (2) a solenidade de entrega de um trecho da AM-70 (Manaus-Manacapuru). O vento bagunçou o local onde a festa ocorreria. Pelo sim, pelo não, David não vai mais à solenidade.
FRUSTRAÇÃO
O Senado adiou a votação do projeto que redistribui as cadeiras de deputados na Câmara Federal e altera o número de parlamentares em assembleias legislativas de vários estados. O Amazonas aumentaria de 8 para 10 o seu número de representantes na Câmara e de 24 para 30 o seu contingente de deputados na ALEAM.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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