Tempos de escuridão

O advogado Hery Kattwinkel cometeu um grande equívoco ao esquecer seu cliente, Thiago de Assis Mathar, acusado de participar ativamente dos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, e usar parte do seu tempo para atacar ministros do STF, segundo ele, “as pessoas mais odiadas do Brasil”. 

Errou também o ministro Alexandre de Moraes, ao dizer que o advogado fazia “um discursinho patético, medíocre e recheado de ódio”. 

É de pouca ou nenhuma relevância o que disse o advogado e desproporcional a reação de Moraes. Primeiro porque não deveria interessar aos ministros da  Corte de Justiça se são amados ou odiados. Segundo, porque, como guardiões da Constituição estão ali para garantir direitos, julgar com isenção e, de  preferência, não emitir opiniões sobre os casos que julgam. 

O problema é que eles emitem opiniões sobre a coisa em julgamento, antes  e depoids, ao ler seus votos, transformados em discurso político. Por exemplo, ao votar pela condenação de um dos réus na sessão de quinta-feira do STF,  Moraes disse: “A conduta dos réus foi a de uma turba de golpistas com clamor doentio por intervenção do Exército, para derrubar um governo legitimamente eleito”. 

Esse era papel do Procurador Geral da República, com claro teor acusatório. Não de um ministro cujo dever é  julgar com absoluta isenção de ânimo.

Mas nenhum órgão de imprensa, nenhum comentarista político deu importância a isso. Preferiram destacar  a frase dita pelo advogado  Hery Kattwinkel: "como afirmou O Pequeno Príncipe, os fins justificam os meios”.

Ao contrário da reação de Moraes, acusando o advogado de confundir “O Príncipe”,  de Maquiavel, com “O Pequeno Principe”, de Antoine Saint Exupéry, o erro do advogado não foi a obra de Maquiavel, mas a palavra “O Pequeno”, o que não significa que não tenha lido os dois livros.

Mas qual a impressão que o Supremo vem passando para a população brasileira? A de que a segurança jurídica está de recesso e que há uma nova ordem no ar. Que tudo a nossa volta ficou frágil, inclusive o direito à livre manifestação do pensamento…