BRASÍLIA — Na sessão seguinte ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (), o clima no plenário estava mais calmo nesta quinta-feira. O ministro , que fez várias intervenções nos votos dos colegas na quarta-feira, fez questão de tentar desfazer qualquer mal entendido. Durante discussão de ação questionando uma lei do Paraná que trata das regras de concurso público para a magistratura e o Ministério Público, ele esperou até o fim do voto da ministra para só então fazer uma observação.
— Eu não quis interromper a ministra Rosa Weber, porque, muito embora pareça para alguns que eu não sou um homem gentil, eu sou um homem gentil e estimo muito a colega — disse Marco Aurélio.
Ele questionou o quórum do STF para analisar a ação. Eram necessários oito ministros, mas havia apenas sete. Foi entendido, porém, que se chegaria a oito com o relator, Menezes Direito, falecido em 2009, que já tinha votado na questão.
A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 1994, questionou lei paranaense de 1993 que estabelecia: "Nos concursos públicos para preenchimento de cargos dos três Poderes, inclusive da Magistratura e do Ministério Público, não haverá prova oral de caráter eliminatório ou classificatório, ressalvada a prova didática para cargos do Magistério". Isso porque teria ferido a autonomia administrativa do Ministério Público.
Em 1994, o plenário já tinha dado uma liminar suspendendo a eficácia da lei. Mas o julgamento definitivo ocorreu apenas agora. Nesta quinta-feira, o pedido da PGR foi rejeitado porque houve, em 2000, nova lei, que passou a estabelecer: "Nos concursos públicos promovidos pela Administração Pública, não haverá prova oral de caráter eliminatório, ressalvada a prova didática para os cargos do Magistério".
Durante outro julgamento, , Luís Roberto Barroso brincou com o fato de que os votos de todos todos os ministros foram proferidos de forma rápida, destacando o fato de a corte ter entrado na madrugada de hoje ao analisar o habeas corpus do ex-presidente.
— Está todo mundo meio de ressaca, querendo falar pouco — disse o ministro.
