O bar Partisan, localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca no último sábado (4) após fixar uma mensagem considerada discriminatória na entrada do estabelecimento. A placa informava que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. Como consequência, os responsáveis pelo bar terão que pagar R$ 9.520.
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor e é considerada abusiva. “É proibido qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”, informou o órgão.
O vereador Flavio Valle (PSD) disse ter recebido uma denúncia sobre o caso e se dirigiu ao local. Ele solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) um ofício para avaliar a possibilidade de cassar o alvará de funcionamento do bar. Imagens divulgadas mostram o parlamentar acompanhando a ação do Procon e dialogando com os funcionários do estabelecimento.
A CNN Brasil tentou contato com a defesa do bar, que permanece aberto, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O caso segue sob fiscalização das autoridades municipais e repercutiu nas redes sociais, provocando debates sobre discriminação e xenofobia no Rio de Janeiro.
