O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu convocar sessões do plenário ao longo de toda a próxima semana para acelerar a tramitação da proposta que trata do fim da jornada de trabalho 6x1. As reuniões deliberativas foram marcadas entre segunda-feira (4) e sexta-feira (8) e passam a contar no prazo da comissão especial que analisa a PEC.
Segundo a assessoria da Presidência da Câmara, o objetivo da medida é “acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial”. A prática de sessões em dias tradicionalmente atípicos, como segunda e sexta-feira, foge ao calendário habitual da Casa, que costuma concentrar votações entre terça e quinta.
A proposta está em análise em uma comissão especial recém-instalada, que terá dez sessões plenárias para receber emendas antes da apresentação do parecer do relator, deputado Léo Prates. Após esse prazo, ele poderá apresentar o relatório e solicitar a inclusão da matéria na pauta de votação.
O colegiado analisa duas propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho. O governo federal acompanha a discussão e defende a redução da carga semanal, enquanto setores econômicos pressionam por medidas de compensação. A intenção da presidência da Câmara é avançar com a votação da PEC ainda em maio e alinhar o calendário com o Senado para eventual promulgação até o fim de junho.
