BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra , disse nesta terça-feira que houve um sobre o dos ministros da Corte na Páscoa. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça ( desta terça-feira, na qual também preside, após o conselheiro Marcio Schiefler citar o “mergulho” dos órgãos judiciários em um feriado estendido, Cármen Lúcia, negou que o Judiciário não tenha trabalhado neste período.
— Feriado do qual os juízes trabalharam, eu trabalhe até sexta-feira, sábado e domingo de páscoa. Diga-se de passagem, assim como eu, a maioria dos ministros ( do Supremo) . Apenas para ficar claro, porque parece que houve uma incompreensão de que, como o Supremo e os tribunais não teriam sessão na quarta , passou-se à sociedade a ideia de que nós estaríamos com um número considerável de dias em que magistrados brasileiros não estavam trabalhando, o que não é fato — disse Cármen Lúcia, completando:
— O feriado foi na sexta, sábado e domingo, e mesmo nesses dia, por exemplo, no Supremo nós trabalhamos normalmente, assim como muitos juízes brasileiros trabalharam. Eu apenas faço um aparte para perfeito conhecimento da sociedade que já tem tanto do que reclamar, que não se sinta atingida e reclame de algo foi apenas um mal entendido, uma má explicação.
Um pouco antes, Cármen Lúcia reafirmou que o país vive “talvez o momento mais difícil, mais turbulento” .
— Estamos trabalhando para fazer que a Constituição brasileira e a legislação brasileira vigore, ainda que muitas vezes incompreendida no resultado — afirmou.
O recesso na corte na semana passada começou na quarta-feira. O tribunal só funcionou na segunda e na terça-feira. Ainda assim, parcialmente, já que a Primeira Turma decidiu enforcar também a terça-feira — único dia da semana em que o colegiado se reúne.
O feriado prolongado se baseia em uma lei de 1966. Segundo essa legislação, a Justiça Federal, da qual o STF faz parte, não dará expediente na Semana Santa entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa. Também fica sem trabalhar entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, nas segundas e terças de Carnaval, nos dias 11 de agosto (Dia do Advogado), 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) que antecede o feriado do dia 2, e 8 de dezembro (Dia da Justiça).
