SÃO PAULO. O condenou nesta terça-feira o ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado no de ter recebido propina por ter atuado para que a estatal comprasse um campo de petróleo em Benin, na África.
De acordo com o Ministério Público Federal, Bastos, que está preso preventivamente desde o dia 26 de maio deste ano, recebeu US$ 4,8 milhões. Em agosto, em audiência com Moro, o ex-gerente da Petrobras chorou ao admitir ter recebido dinheiro do operador João Augusto Henriques. Negou, porém, que a quantia fosse propina.
Bastos alegou, na ocasião, que recebeu, em 2010, R$ 700 mil de Henriques por ter prestado uma consultoria ao operador na África. O valor foi pago em uma conta aberta e não declarada na Suíça. Em outro operação, foram pagos mais R$ 4 milhões. De acordo com o ex-gerente da Petrobras, o montante recebido era lícito e se tratava de comissão por consultoria prestada a Henriques em negócios na África.
As alegações do ex-gerente não convenceram Moro, que escreveu na sentença:
“Não há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e dissimulação.”
Na sentença, o juiz também estipulou em US$ 4,9 milhões o valor da reparação que Bastos deve fazer à Petrobras. No despacho, Moro destaca ainda “a capacidade econômica de Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ilustrada pela manutenção de conta secreta no exterior com saldo milionário”.
