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Governo anuncia fiscalização digital de tabela de frete para evitar greve dos caminhoneiros

Governo anuncia fiscalização digital de tabela de frete para evitar greve dos caminhoneiros
Ministro dos Transportes, Renan Filho - Foto: MTransportes

O governo federal apertou o cerco contra as transportadoras que ignoram a "tabela do frete". Na manhã desta quarta-feira (18), o Ministério dos Transportes anunciou um pacote robusto de medidas para garantir que o piso mínimo seja, finalmente, respeitado na prática.

A ofensiva é uma resposta direta à escalada dos preços do diesel e à forte articulação de lideranças dos caminhoneiros, que ameaçavam uma paralisação nacional caso a lei de 2018 continuasse sendo "letra morta" para as grandes empresas.

A principal arma do governo agora é a fiscalização 100% digital. Em vez de depender apenas de blitz nas rodovias, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai usar o cruzamento automático de dados para pegar infratores em tempo real.

"Não dá mais para levarmos isso [os descumprimentos] adiante sem sabermos quem não cumpre a tabela de frete", disse Renan. Segundo o ministro 20% das empresas não cumprem a tabela de frete", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As Medidas do Pacote:

  • Blitz Eletrônica Permanente: O sistema agora cruza os dados do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) e do MDF-e (Manifesto Eletrônico) com os valores da tabela oficial. Se o valor pago for menor, a multa é gerada automaticamente.

  • "Lista Suja" das Empresas: O governo prometeu dar transparência e divulgar os nomes das gigantes do setor que mais descumprem a regra. Gigantes como BRF, Ambev e Cargill já aparecem no topo do ranking de autuações recentes.

  • Punições Progressivas:

    1. Multa imediata por descumprimento;

    2. Suspensão do registro da empresa na ANTT em caso de reincidência;

    3. Cassação definitiva para quem insistir em rodar fora da lei.

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O diesel subiu e a conta não fecha. Com o aumento de 44% nas autuações só nos primeiros meses de 2026, ficou claro que a fiscalização física não era suficiente. O ministro Renan Filho destacou que "quem insistir em desrespeitar a tabela será efetivamente responsabilizado, do acionista ao transportador".

A regra é clara e o monitoramento agora é total", pontuou o governo durante o anúncio.

O objetivo central é evitar uma nova greve dos caminhoneiros. Com o cerco eletrônico, o governo espera que o valor do frete se ajuste automaticamente aos novos custos do combustível, acalmando os ânimos nas estradas.

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