A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (6.ago.2026) que o Discord seja bloqueado no Brasil. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, durante a sanção do PL 3066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Segundo ela, o governo precisa agir junto ao Judiciário para retirar a plataforma do ar, que classificou como uma "rede horrorosa".
O apelo veio depois da morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma — episódio que, nas palavras da primeira-dama, não é isolado. O Discord é uma rede social voltada à comunicação em grupos por voz, texto e vídeo, popular especialmente entre jovens e comunidades de games.
O caso já havia motivado a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deflagrou as operações Lívia e Rede Interrompida com apoio do Ciberlab, da Senasp, e das polícias civis de oito Estados. As ações miraram grupos que incentivam a violência no ambiente digital.
De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), a lei sancionada amplia as hipóteses de infiltração policial em ambientes virtuais e agrava as punições quando houver uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos ou exploração de relações de confiança para aliciar vítimas. O texto também criminaliza a criação de imagens realistas de menores por IA, autoriza a chamada ronda virtual e permite a interrupção de transmissões de abuso em tempo real. Para o ministro Wellington César Lima e Silva, a mudança coloca a legislação brasileira entre as mais avançadas do mundo.
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