A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude.
A decisão foi tomada a partir de ação penal movida pelo Ministério Público do Paraná relacionada a um caso ocorrido em fevereiro de 2022, no interior de uma igreja localizada na Ilha dos Valadares, em Paranaguá. A Promotoria pretende entrar com recurso, buscando o aumento da pena, informou a promotora de Justiça Simone Berci Françolin. O processo está sob segredo de Justiça.
De acordo com a sentença, o religioso se aproveitou da "posição de confiança e da autoridade inerente à sua função religiosa para praticar atos de natureza sexual contra a vítima".
A denúncia do Ministério Público aponta que o abuso ocorreu durante um suposto "atendimento espiritual, momento em que o condenado utilizou meios fraudulentos que comprometeram a livre manifestação de vontade da mulher".
Segundo a Promotoria, a decisão judicial é fundamentada em um "sólido conjunto de provas, que incluiu o relato firme e coerente da vítima, corroborado por depoimentos de testemunhas e documentos, como fotografias do local e imagens extraídas das redes sociais da paróquia à época dos fatos".
Toques
Durante o processo, o juízo rejeitou todas as justificativas da defesa do padre réu. A tese de que os atendimentos aos fiéis ocorriam exclusivamente em uma área aberta, na nave da igreja, foi descartada pelas fotos e documentos anexados aos autos.
Ainda de acordo com a Promotoria, "a tentativa de negar qualquer contato físico em atendimentos foi afastada após uma testemunha de defesa afirmar a ocorrência de toques durante os encontros religiosos".
Abuso da confiança
Apesar de o réu ser primário, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. A escolha por um regime mais rigoroso foi justificada pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis, "especialmente pela gravidade concreta da conduta e pelo abuso da confiança depositada nele como líder espiritual".
A sentença também estipulou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima, valor que ainda passará por correção monetária.
Atualmente, encontram-se vigentes contra o padre medidas cautelares diversas da prisão, entre elas o recolhimento do passaporte do réu e o seu afastamento da função. O descumprimento dessas restrições implicará na decretação de sua prisão.
