A Justiça Eleitoral já está se preparando para as eleições gerais deste ano e iniciará o envio das cartas de convocação para mesários e pessoal de apoio logístico. O documento oficial detalha a função a ser desempenhada no pleito, a seção eleitoral de atuação e as diretrizes para o treinamento obrigatório.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, em primeiro turno, quando os cidadãos escolherão deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Nos estados e na disputa presidencial onde houver necessidade, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
Prazo para dispensa e critérios de escolha
Os eleitores convocados que tiverem algum impedimento legal ou de saúde para trabalhar no pleito possuem um prazo estrito para se manifestar. O pedido de dispensa deve ser apresentado por meio de requerimento fundamentado ao juiz eleitoral em até cinco dias úteis após a publicação do edital de nomeação, contendo a comprovação da impossibilidade de atuar.
Historicamente, a Justiça Eleitoral costuma reconvocar cidadãos que já possuem experiência em pleitos anteriores. A escolha dos nomes é feita de duas formas:
Convocação compulsória: Seleção direta feita pelos cartórios eleitorais com base na lista de eleitores da zona.
Voluntariado: Cadastro de pessoas que se inscreveram previamente para trabalhar de forma espontânea.
No dia da votação, a mesa receptora é responsável por procedimentos cruciais de transparência, como a emissão da zerésima — relatório impresso que comprova que a urna eletrônica possui zero votos antes do início da votação —, além da identificação biométrica e documental dos eleitores.
Folgas, auxílio e vantagens para universitários
Embora o serviço prestado seja obrigatório e não remunerado, a legislação assegura uma série de contrapartidas para quem atua no processo democrático:
Folgas em dobro: Direito a dois dias de dispensa do trabalho para cada dia trabalhado nas eleições e também para cada dia de treinamento concluído, sem prejuízo no salário.
Auxílio-alimentação: Valor de R$ 65 pago no dia da eleição.
Atividade extracurricular: Contagem das horas de treinamento e de trabalho como horas complementares em instituições de ensino superior conveniadas.
O contingente total de mesários para o pleito deste ano ainda será consolidado pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Como parâmetro, nas últimas eleições gerais, em 2022, a força-tarefa da
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