A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou esta quarta-feira (29), em Brasília. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista está sendo submetido a uma série de questionamentos dos senadores antes da votação que definirá sua possível nomeação para a Corte.
Durante a sessão, que se estende por horas, Messias apresentou sua trajetória profissional e defendeu princípios como a valorização da Constituição, a transparência e o respeito às instituições democráticas. Em sua fala inicial, ele destacou a importância de decisões equilibradas no Judiciário. “Apresento-me com a consciência de que a Constituição somente se concretiza quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes”, afirmou.
Ao responder aos parlamentares, o indicado abordou temas sensíveis, como aborto, separação entre os Poderes e o papel do STF. Ele também criticou o que chamou de excesso de judicialização da política. “O STF não deve ser o ‘Procon da política’. Não é esse o seu espaço, mas também não pode ser omisso”, declarou, ao defender limites institucionais para a atuação da Corte.
Um dos pontos de destaque foi a fala sobre o chamado caso Master. Questionado, Messias negou qualquer envolvimento da Advocacia-Geral da União. “Não é da nossa competência, não participamos. É um assunto que afeta o Banco Central e a Polícia Federal”, disse, reforçando que o órgão atua dentro de suas atribuições legais. Ao fim da sabatina, os senadores seguiram para a votação secreta, cujo resultado definirá se o nome será aprovado para o STF.
