O Ministério da Justiça enviou, nesta terça-feira (10), um ofício ao TikTok exigindo esclarecimentos sobre a propagação da trend "se ela disser não". Na prática, os vídeos mostram homens simulando agressões físicas e ataques com facas como "treinamento" para uma eventual rejeição feminina a pedidos de namoro ou casamento.
A pasta questiona uma possível "falha sistêmica" na moderação da plataforma. Para o governo, a rede social não deve esperar ordens judiciais ou solicitações da Polícia Federal (PF) para agir, mas sim promover a remoção imediata e proativa de conteúdos que incitem o ódio e a violência.
Assinado pelos secretários de Direitos Digitais, Segurança Pública e do Consumidor, o documento foca em três pontos principais:
Mecanismos de Detecção: Como o TikTok identifica e remove conteúdos misóginos de forma proativa e se usa sistemas automatizados para isso.
Algoritmo de Recomendação: Se o feed da plataforma foi auditado para evitar a amplificação e o impulsionamento desses vídeos.
Monetização: Se houve lucro (por anúncios ou patrocínios) sobre os conteúdos que violam as diretrizes de segurança.
A Polícia Federal já abriu inquérito e derrubou perfis envolvidos na trend. Segundo delegados, os autores podem responder por incitação ao crime. O caso ocorre em um momento crítico: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres mortas (média de quatro assassinatos por dia).
Em nota, o TikTok afirmou que já iniciou a remoção proativa dos vídeos ainda no último final de semana e que grande parte do material já havia sido retirada antes mesmo da lista enviada pela PF na segunda-feira.
