O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Segundo informações oficiais, Dino sofreu um acidente doméstico que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé. Por recomendação médica, ele permanece em repouso em São Luís (MA) e não recebeu autorização para realizar o voo internacional.
Apesar da ausência física, o ministro encaminhou um artigo para o evento, intitulado “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”, no qual defende:
O cumprimento efetivo dos deveres do Estado previstos na Constituição de 1988.
A adoção de medidas estruturais pelo Judiciário para superar bloqueios históricos.
O papel do STF como escudo da democracia contra retrocessos políticos.
A necessidade de controle das Big Techs para combater discursos de ódio e desinformação.
O painel em que Dino participaria será coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, e terá como foco o constitucionalismo transformador. A ausência de Dino foi considerada significativa, mas sua contribuição escrita garantirá presença intelectual no debate.
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