O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um pedido da própria PF e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, na qual o senador associa o presidente Lula a acusações envolvendo o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Na postagem, ele menciona supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais, o que motivou a representação para investigação.
Na decisão, Moraes destacou o parecer da PGR, que considerou a publicação potencialmente ofensiva e feita em ambiente público com grande alcance. O órgão afirmou que as acusações atribuídas ao presidente seriam “falsas, públicas e vexatórias”, justificando a necessidade de apuração dos fatos pela Polícia Federal.
O ministro também determinou que a PF adote as “providências cabíveis” no prazo de 60 dias. O inquérito foi distribuído por sorteio entre os ministros do STF, conforme o andamento processual, e seguirá para investigação das circunstâncias da publicação e eventual responsabilidade do parlamentar.
A medida ocorre em meio ao cenário político em que Lula e Flávio Bolsonaro aparecem como possíveis adversários em disputas eleitorais futuras, segundo projeções de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
