O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Martônio Alves Batista, de 55 anos, suspeito de estuprar e matar a menina Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, em 2006, na cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A denúncia foi apresentada cerca de um mês antes de o crime prescrever. O homem foi preso preventivamente no dia 19 de fevereiro deste ano, em Londrina, após a reabertura das investigações pela Polícia Civil.
Giovanna desapareceu no dia 10 de abril de 2006 enquanto vendia rifas de Páscoa para a escola perto de casa. Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, dentro de sacos plásticos, com as mãos amarradas e sinais de violência sexual. A perícia apontou que a morte ocorreu por asfixia. Na época, o suspeito chegou a ser investigado por ser vizinho da família, mas não houve prisão e o caso seguiu com outros suspeitos, que acabaram sendo inocentados em 2012.
O caso ficou sem solução por quase duas décadas até ser reaberto após a denúncia de uma ex-enteada de Martônio, que afirmou ter sido vítima de abusos sexuais quando era adolescente. Segundo a polícia, ela relatou que o homem fazia ameaças mencionando o caso da menina. Novas testemunhas também foram ouvidas e apontaram possíveis confissões feitas pelo suspeito a ex-companheiras.
Com base nas novas provas, o MP denunciou o homem por homicídio qualificado, apontando motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação sustenta ainda que o crime foi cometido para esconder a violência sexual contra a criança. Os crimes de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver foram identificados na investigação, mas já prescreveram.
Além da condenação criminal, o Ministério Público pediu que o suspeito pague R$ 100 mil de indenização à família de Giovanna e que os familiares tenham acesso a acompanhamento psicológico e social. A defesa informou que discorda das conclusões da investigação e afirmou que irá se manifestar no processo judicial.
