Manaus/AM - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou 23 procuradores da República em nove estados para atuar de forma conjunta nos trabalhos decorrentes do projeto Amazônia Protege. A portaria com a criação da força-tarefa foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
O grupo vai analisar os 1.550 laudos periciais produzidos na fase 2 do projeto e propor ações civis públicas contra as 2,3 mil pessoas e empresas identificadas como responsáveis por todos os desmatamentos com área igual ou superior a 60 hectares registrados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017.
As ações do MPF pedem a reparação do dano ambiental, mediante a não utilização da área para permitir a recomposição natural da floresta, e o pagamento de indenização por danos materiais e morais difusos derivados do desmatamento. Ao todo, os valores podem chegar a R$ 2,6 bilhões apenas nas ações da segunda fase.
A primeira fase do projeto, lançada em novembro de 2017, resultou na instauração de 1.088 ações civis públicas contra mais de mil réus (entre pessoas físicas e empresas), com pedidos de indenização que atingiram R$ 2,4 bilhões. Na segunda fase, a estimativa é que mais 1,5 mil ações sejam instauradas.
