O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, na noite desta terça-feira (9), uma importante mudança em seu colegiado a poucos meses do pleito municipal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou posse como membro efetivo da Corte eleitoral, assumindo a cadeira deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu ciclo de dois anos no tribunal.
Em seu pronunciamento de estreia, Toffoli buscou demarcar o papel institucional da Corte, enfatizando o protagonismo do cidadão e afastando teses de interferência do Judiciário no resultado das urnas.
"Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos os brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica", discursou o ministro.
Por determinação constitucional, o TSE é sempre gerido por uma composição híbrida de sete magistrados, divididos entre três instâncias: três nomes vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados da advocacia privada.
Com a saída de Cármen Lúcia e a entrada de Toffoli, a bancada que comandará a logística, a fiscalização e os julgamentos das eleições deste ano passa a ser liderada pelos ministros Kassio Nunes Marques, na presidência, e André Mendonça, na vice-presidência.
Além deles e de Dias Toffoli, integram o colegiado os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, representando as vagas do STJ, e os juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha. A principal missão do grupo será assegurar a estabilidade do processo eleitoral que definirá os novos prefeitos e vereadores em todo o país no segundo semestre.
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