O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, passou por sabatina nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Servidor de carreira, Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e atua no serviço público desde 2007. Ele integra o governo Lula desde o início do terceiro mandato, em 2023, quando assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), após já ter participado da equipe de transição.
Durante sua gestão na AGU, Messias ganhou destaque por conduzir ações jurídicas consideradas estratégicas pelo governo federal. Entre elas, a defesa de decretos do Executivo e o embate com o Congresso sobre medidas fiscais, além da atuação em temas ligados à regulação das redes sociais e ao combate à desinformação.
Em defesa dessas iniciativas, o indicado ao STF afirmou que “medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, ao comentar a disputa envolvendo o decreto do IOF. Ele também se posicionou publicamente sobre o papel do Estado nas plataformas digitais, afirmando que “não é terra sem lei” ao tratar da responsabilização das redes sociais.
Próximo de Lula desde o governo Dilma Rousseff, Messias também se destacou na defesa de pautas institucionais e na articulação com diferentes setores políticos e religiosos. Agora, sua indicação ao Supremo Tribunal Federal será analisada pelos senadores após a sabatina na CCJ, etapa decisiva para sua eventual aprovação ao cargo de ministro da Corte.
