BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) restaurar a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho, que foi solto após receber um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes.
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A Corte Constitucional da Itália julgará na próxima quarta-feira, 11, a inconstitucionalidade da nova lei de cidadania italiana. Se o tribunal superior entender que a nova legislação não está em confo...
Desde dezembro, construtoras e imobiliárias são obrigadas a incluir sinalizações ao vender moradias sociais destinadas ao público de baixa renda na cidade de São Paulo.O setor usufrui de políticas púb...
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