A audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2) destacou a necessidade de articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais para a prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil. O debate, solicitado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), abordou casos recentes de desaparecimento em locais como a Ilha do Marajó (PA), Rio de Janeiro e Maranhão. Damares apresentou dados alarmantes, revelando que em 2024, o país registrou 81 mil casos de desaparecimento, um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. A senadora enfatizou que esse número pode ser ainda maior devido à subnotificação e à falta de unificação de dados, considerando o desaparecimento de crianças e adolescentes uma grave violação dos direitos humanos que demanda respostas rápidas e coordenadas. “O desaparecimento é um fenômeno complexo e multidimensional, que envolve fatores sociais, familiares, institucionais e criminais, exigindo uma atuação integrada entre as políticas de segurança pública, justiça, assistência social e proteção à infância”, afirmou.
O defensor público do Distrito Federal, Tiago Kalkmann, reforçou que a questão dos desaparecimentos deve ser abordada por meio de políticas públicas globais. Ele apontou que, apesar dos avanços, ainda faltam mecanismos nacionais para prevenção e resposta rápida a casos de desaparecimento, além de dificuldades na operacionalização e padronização dos procedimentos entre os diversos segmentos do setor público. André Luiz de Souza Cruz, gestor técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro, destacou problemas estruturais nas políticas públicas voltadas para o desaparecimento, mencionando a aplicação excessiva de recursos sem uma abordagem mais racional, considerando a abundância de informações disponíveis. “Dispersamos energia de forma desnecessária, e isso se torna evidente ao lidarmos com os casos, internando-os além dos inquéritos policiais e compreendendo o fenômeno do desaparecimento”, afirmou.
Iara Buoro Sennes, coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou os avanços significativos do ministério na estruturação de uma política nacional para o setor. “Temos o papel de fomentar e fortalecer essa política, reconhecendo que os órgãos estaduais são responsáveis pela investigação dos casos. Nossa função é desenvolver diretrizes para um sistema de resposta integrado em nível nacional”, disse. Entre as iniciativas apresentadas, Iara destacou um caderno temático com diretrizes para a busca e localização de pessoas desaparecidas, além do alerta Amber — um sistema de emergência internacional para a localização rápida de crianças e adolescentes desaparecidos, resultado de uma parceria com a Meta, empresa proprietária do WhatsApp, Facebook e Instagram. Outro importante recurso é o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que, segundo Iara, fortalece as capacidades de investigação por meio da integração de dados. O ministério também criou uma cartilha para orientar profissionais da saúde e assistência social sobre como proceder em casos de acolhimento de pessoas com identidade desconhecida.
Durante a audiência, Marinete Moraes Lopes, avó de Elisa Ladeira, uma criança desaparecida no Pará, expressou sua preocupação. Damares Alves apontou que, de acordo com um relatório do Senado, o Distrito Federal encontra 98% dos desaparecidos, enquanto o Pará localiza menos de 10%. Para a senadora, essa discrepância se deve, em grande parte, à extensão da região e aos desafios logísticos enfrentados. O coronel Célio Roberto Araújo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, e Ederson Martins, delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, compartilharam detalhes sobre as operações de busca por três crianças desaparecidas em Bacabal (MA). Eles ressaltaram a relevância do apoio interinstitucional na localização de uma das crianças e afirmaram que a busca pelas outras duas continua. Marize Araújo, mãe de Edson Davi Silva Almeida, uma criança de 6 anos desaparecida no Rio de Janeiro, também participou do debate, enfatizando o sofrimento das famílias e cobrando uma posição das autoridades sobre as investigações relacionadas ao desaparecimento de seu filho.
Extraído de Agência Senado
