O Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O caso tem como origem declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando o religioso afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”, questionando publicamente a atuação das lideranças militares.
O julgamento será realizado presencialmente na Primeira Turma após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, o que retirou a análise do ambiente virtual. Um fator determinante para o desfecho é o fato de o colegiado estar incompleto, com apenas quatro dos cinco ministros previstos: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o próprio Zanin.
A defesa de Malafaia pediu o adiamento da sessão, argumentando que a composição reduzida pode levar a um empate de 2 a 2, cenário que, conforme o regimento, impede a formação de maioria para a abertura da ação penal e resulta no arquivamento do processo.
Além disso, os advogados sustentam que o pastor não possui foro privilegiado e que suas falas representam apenas liberdade de expressão em contexto político. Caso o STF aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu; se houver empate ou rejeição, a investigação é encerrada.
