O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) o desfecho das negociações com os estados sobre a nova subvenção ao óleo diesel. A proposta, apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), surge como uma alternativa à tentativa anterior de zerar o ICMS sobre a importação, que havia sido rejeitada pela maioria dos governadores.
O novo modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro para importadores de combustível. Pelo acordo, o custo seria dividido igualmente: a União arcaria com R$ 0,60 e os estados participantes com os outros R$ 0,60. A medida é uma estratégia direta da equipe econômica para conter a alta nos preços gerada pela instabilidade dos conflitos no Irã.
Embora alguns estados tenham solicitado prazo até esta segunda-feira (30) para análise técnica, o governo federal conta com adesões de peso. São Paulo, por exemplo, já sinalizou que deve aceitar a proposta, aguardando apenas a edição de uma Medida Provisória (MP) para oficializar o compromisso. Caso não haja um consenso geral entre todas as unidades da federação, a União avalia aplicar o subsídio de sua parte apenas nos locais que aceitarem a contrapartida estadual.
A formalização do programa depende agora da publicação dessa nova MP, que detalhará os valores e as regras de adesão para cada ente federativo.
