A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará na próxima terça-feira, 16, o aguardado processo sobre o aprimoramento da norma referente aos critérios para redução ou limitação de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). A relatoria é da diretora Agnes Aragão da Costa.
A Aneel busca estabelecer diretrizes para o ordenamento das manobras de redução ou corte da geração (ou curtailment , no jargão setorial) - quando usinas solares e eólicas são obrigadas a interromper sua geração por limitações da rede elétrica ou excesso momentâneo de oferta.
As novas regras, que serão tratadas pela Aneel, fazem parte das discussões da Consulta Pública (CP) nº45/2019, já em fase de conclusão.
Em outra frente, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou na terça-feira que será feita uma revisão da resolução normativa 1.030, que trata dos cortes obrigatórios de geração de energia elétrica.
Na prática, isso vai destravar o ressarcimento às empresas prejudicadas pela obrigação de cortar a geração, segundo parâmetros e prazos estabelecidos em lei aprovada no ano passado. A relatoria deste processo será sorteada na próxima segunda-feira, 15.
Sandoval Feitosa também disse que a Aneel irá avaliar se houve prejuízos "fora do que seria considerado normal" aos geradores de energia elétrica que foram obrigados a fazer cortes no último domingo, em plano de emergência acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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