O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira, 23, que o governo segue comprometido com o ajuste fiscal e que a estabilização da relação da dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB) é a "última milha" desse debate.
"Tem uma última milha a ser buscada, que vai exigir que a gente siga consolidando o fiscal, cortando gasto desnecessário, fazendo com que o gasto público seja eficiente, e recompondo a base tributária", disse Durigan. Ele também acrescentou que o governo deve passar a registrar superávits primários entre 2028 e 2029, até a dívida pública começar a cair a partir de 2030.
Ainda sobre a questão fiscal, Durigan destacou que as previsões de arrecadação do governo com o petróleo vêm subindo e que foi um pedido do presidente Lula fazer com que esse ganho seja "socializado". Nesse sentido, Durigan destacou que políticas de recomposição da renda das famílias e subsídios aos combustíveis não possuem impacto fiscal significativo justamente por virem majoritariamente do aumento das receitas com petróleo. "Com o aumento que nós estamos vendo da arrecadação, nós vamos pagar esses subsídios", disse.
Na avaliação do chefe da Fazenda, parte importante do recente aumento da dívida pública decorre dos níveis da taxa básica de juros, a Selic. "A dívida sobe por conta dos juros, porque o resultado primário, que é o que o governo arrecada e gasta em termos de fiscal, isso nós zeramos desde 2024", afirmou. "Os juros são a causa da dívida, mas podem ser lidos como consequência da política fiscal. Por isso que nós estamos explicando a política fiscal para as pessoas, para entenderem. Mas a dívida pública é resultado dos juros", disse Durigan, citando que, segundo dados do próprio Banco Central, o que tem pressionado a dívida pública são os juros, e não o resultado primário do governo. O ministro também mencionou que os juros estão mais altos em vários lugares do mundo, como reflexo da incerteza com o ambiente econômico global.
Para Durigan, o "esforço" de se fazer um ajuste fiscal da ordem de 2 pontos porcentuais do PIB deve ser feito a partir de um próximo mandato, com base na redução de gastos obrigatórios e na recomposição de receitas, mas sem aumentar tributos. "Pegando quem tem benefício e criando meta, apertando os benefícios pra gente ter uma arrecadação de quem deve pagar, com a lei que já existe, e diminuindo o gasto obrigatório do País", disse.
O ministro também mencionou que, apesar da guerra no Irã, o País está com inflação relativamente controlada, sendo a menor da história para um mandato presidencial de quatro anos, e com emprego em nível recorde.
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