O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira, 3, que o Plano de Transformação Ecológica (PTE) mobilizou R$ 140 bilhões pelo Eco Invest Brasil, captou US$ 5,5 bilhões em títulos soberanos sustentáveis e ainda multiplicou o tamanho do Fundo Clima em 316 vezes, chegando a R$ 27,5 bilhões.
O PTE foi lançado em dezembro de 2023 e é coordenado pelo Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, ele compreende instrumentos financeiros, mecanismos de mercado e marcos regulatórios voltados a ampliar o financiamento sustentável, atrair capital privado e dar previsibilidade a setores estratégicos da transformação ecológica.
Leia um balanço do PTE até aqui:
- Emissões sustentáveis: Foram US$ 2 bilhões captados em 2023, US$ 2 bilhões em 2024 e US$ 1,5 bilhão em 2025, em operações destinadas a projetos sustentáveis;
- Fundo Clima: previsão de recursos disponíveis para 2026 é de R$ 27,5 bilhões, valor 316 vezes superior ao patamar de 2020;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT): recursos empenhados passaram de R$ 1,9 bilhão em 2021 para R$ 30,7 bilhões em 2025;
- Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs): somam R$ 16,3 bilhões em emissões pelo BNDES, BRDE e BDMG. O país também captou US$ 6 bilhões em fundos climáticos concessionais entre 2023 e 2025, o maior volume já registrado;
- Eco Invest: prevê R$ 140 bilhões em investimentos em quatro leilões;
- Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP): parceria entre ministérios com US$ 26,5 bilhões em potencial de investimento total e US$ 4,1 bilhões já confirmados;
- debêntures incentivadas e de infraestrutura: emissões somaram R$ 396 bilhões entre 2023 e 2026, frente a R$ 137 bilhões entre 2019 e 2022, alta superior a 180%.
A fazenda destacou no balanço também que marcos regulatórios publicados nos últimos anos ajudaram o PTE.
A Taxonomia Sustentável Brasileira é um sistema oficial de classificação de atividades, ativos e projetos econômicos ambiental e socialmente sustentáveis. A ferramenta orienta decisões de investidores, bancos e empresas, reduz assimetrias de informação e ajuda no combate ao greenwashing.
Já o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), mercado regulado de carbono do Brasil, também integra o PTE. A implementação gradual prevê 17 setores econômicos em três etapas, entre 2027 e 2031. A proposta trata de obrigações de monitoramento, relato e verificação de emissões e servirá de base para a definição futura do Plano Nacional de Alocação.
Hidrogênio e minerais estratégicos
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão prevê R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2028 e 2032. O decreto desse novo instrumento deve sair nas próximas semanas, segundo a pasta.
Já o marco legal dos Combustíveis do Futuro prevê até R$ 260 bilhões em investimentos e cerca de 705 milhões de toneladas de CO2 evitadas até 2037.
Na agenda de minerais estratégicos da Fazenda, chamadas do BNDES e da Finep mobilizaram R$ 6 bilhões para processamento nacional, com 124 propostas recebidas e R$ 85,2 bilhões em investimento potencial.
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