O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil à mãe e à filha após ridicularizar a imagem da criança em um vídeo publicado em seu canal do YouTube, que possui mais de 4,5 milhões de inscritos. O juiz Ricardo Dal Pizzol determinou ainda a remoção do conteúdo da plataforma, afirmando que o vídeo configurava “clara ofensa” à honra da criança e da mãe e servia como “catalisador de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência” da bebê.
Segundo os autos, a mãe relatou que desde 2022, quando compartilhou um vídeo da filha recém-nascida, a criança passou a ser alvo de publicações e comentários ofensivos. Em 2023, o vídeo de Orochinho, intitulado “O tal bebê”, acumulou mais de 300 mil visualizações, reforçando ofensas e distorções nos traços da menina. “Houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito civil passível de reparação”, destacou o magistrado.
O Google bloqueou o vídeo após a determinação judicial, mas não foi condenado, já que, segundo o juiz, “o provedor não é responsável pelos conteúdos criados pelos usuários”. A indenização foi fixada em R$ 35 mil para cada autora, valor que será corrigido com juros desde a publicação do vídeo. O pedido para remoção de todos os resultados de busca relacionados à criança, como “bebê feio”, foi negado, podendo a mãe encaminhar links específicos para exclusão.
Em nota, a defesa de Orochinho afirmou que o influenciador não teve oportunidade de se manifestar inicialmente, alegando que a intimação judicial foi recebida em endereço antigo. “No processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros – e que foram pontuados de forma crítica por Pedro”, afirmou o escritório Strobel Advocacia. A advogada que representa a mãe e a criança, Tanila Savoy, classificou a medida como tentativa de “tumultuar o processo e postergar o andamento do feito”, aguardando agora a resposta da Justiça ao pedido do youtuber para anular a sentença.
