Por Dan Rosenzweig-Ziff
WASHINGTON, 4 Ago (Reuters) - Todd Blanche superou um grande obstáculo nesta terça-feira em seu caminho para a indicação ao cargo de procurador-geral dos Estados Unidos, quando os republicanos votaram a favor de sua aprovação no comitê, em uma votação que seguiu a linha partidária.
Mas persistem dúvidas sobre um acordo que, segundo ele, encerraria o fundo “anti-instrumentalização” do presidente Donald Trump e restringiria um acerto que concede a Trump imunidade contra auditorias de declarações fiscais anteriores.
Blanche, ex-advogado pessoal de Trump e atual procurador-geral interino, concordou no domingo em alterar os termos do fundo e do acordo de imunidade fiscal para conquistar o apoio de dois senadores republicanos que ainda resistiam, embora críticos afirmem que as alterações não são profundas o suficiente.
Ele emitiu ordens que, segundo ele, encerraram o fundo e determinou que o acordo de imunidade fiscal relacionado apenas impedisse auditorias nas declarações fiscais anteriores de Trump, de seu filho e da empresa da família. O acordo, porém, permite auditorias fiscais em futuras declarações de Imposto de Renda.
“Até mesmo conservadores estão se manifestando e dizendo que isso não vale o papel em que está escrito”, afirmou o senador Cory Booker na audiência desta terça-feira. “Não conseguimos nada. Nenhuma garantia de que esse fundo secreto ainda não possa seguir adiante. Não conseguimos nada que impeça o presidente dos Estados Unidos de sonegar impostos e de não prestar contas.”
Os senadores que resistiam, John Cornyn e Thom Tillis, disseram na segunda-feira que estavam satisfeitos com o acordo e votariam a favor do avanço da indicação de Blanche no Comitê Judiciário, argumentando que Blanche poderia oferecer estabilidade ao departamento. A aprovação pelo comitê abre caminho para uma votação de confirmação no plenário ainda nesta semana.
“Dado esse acordo com o sr. Blanche, espero que o departamento cumpra isso em futuros litígios”, disse Cornyn na audiência desta terça-feira, agradecendo a Blanche por estar disposto a trabalhar com ele e com Tillis para encontrar uma solução.
Cornyn disse posteriormente aos repórteres que considerava improvável que o fundo fosse reaberto. “Não temos alternativa a não ser acreditar na palavra dele”, afirmou.
Tillis concordou com Cornyn e disse que tanto democratas quanto republicanos politizaram o Departamento de Justiça para perseguir aqueles que consideram inimigos do lado oposto.
“Achei que o fundo fosse um insulto”, disse Tillis. “Ele foi revogado, e estou satisfeito.”
Críticos chamaram o acordo firmado por Blanche de “farsa”, argumentando que ele não impede Trump de reativar o fundo posteriormente e não resolve a questão ética da administração de Trump que o protege de investigações fiscais. Alguns pediram aos republicanos que aprovassem uma lei que proibisse explicitamente a reativação do fundo e acabasse com as proteções fiscais de Trump.
A disputa sobre a imunidade tributária de Trump e o fundo anti-instrumentalização de US$1,8 bilhão tem origem em um acordo no processo de US$10 bilhões movido por Trump contra a Receita Federal dos EUA (IRS).
O fundo tem como objetivo apoiar pessoas que alegam ter sido injustamente processadas por suas atividades políticas e poderia beneficiar aliados de Trump que afirmaram ter sido alvo do governo federal por seu envolvimento no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA.
CAIXA PARALELO
Os críticos chamaram o fundo de caixa paralelo dos republicanos e observaram que os advogados pessoais de Trump não aprovaram a determinação de Blanche para encerrá-lo, embora o acordo original exija a aprovação de todas as partes para que quaisquer alterações sejam feitas. Os advogados de Trump não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.
O Departamento de Justiça e Blanche se recusaram, em tribunal, a afirmar que o fundo anti-instrumentalização nunca poderia ser reativado, e Trump tem repetidamente declarado o quanto adora a ideia dos pagamentos.
“O fundo para agressores de policiais pode ser facilmente reativado com uma nova ordem do Departamento de Justiça no dia seguinte à confirmação do sr. Blanche”, disse o senador Dick Durbin, principal democrata no Comitê Judiciário do Senado. “De fato, o próprio presidente já deu a entender seu plano.”
Durbin também alegou que Blanche cometeu perjúrio durante sua audiência de confirmação ao afirmar que não havia dito a Durbin que o fundo era um erro, embora Durbin afirme que Blanche o fez, criando uma possível base para uma investigação caso os democratas retomem o Senado neste outono.
O Comitê Judiciário adiou sua votação de confirmação na semana passada depois que Cornyn e Tillis exigiram provas por escrito de que o fundo havia sido encerrado e que o acordo de isenção fiscal seria reduzido.
As exigências de Cornyn e Tillis, que afirmaram representar as opiniões de outros senadores republicanos, estiveram entre as revoltas republicanas de maior destaque contra o presidente em seu segundo mandato.
O Democracy Forward, um grupo ativista que está entrando com uma ação judicial contra o fundo, enviou uma carta na segunda-feira solicitando ao Departamento de Justiça que declare o programa permanentemente cancelado, mas ainda não recebeu resposta.
Sob a liderança de Blanche, o Departamento de Justiça tem processado supostos inimigos de Trump, ao mesmo tempo em que subverteu normas de longa data relativas à independência do departamento. Blanche também supervisionou a divulgação de arquivos relacionados ao falecido criminoso sexual Jeffrey Epstein. Parlamentares republicanos também elogiaram Blanche pela queda nos índices de criminalidade.
Aviso