Por Emma Farge
GENEBRA, 17 Jul (Reuters) - Em uma reunião das Nações Unidas realizada nesta semana foram feitas reivindicações pelo fim da discriminação por idade e por uma melhor proteção contra o que os ativistas consideram abusos ocultos, no momento em que se iniciam as negociações sobre um tratado para fortalecer os direitos dos idosos.
A semana de negociações em Genebra, que se encerra nesta sexta-feira, foi iniciada e presidida pela Argentina, em um esforço para combater a exclusão, a discriminação e a negligência à medida que a expectativa de vida aumenta. A ONU projeta que o número de pessoas com mais de 65 anos dobrará nos próximos 50 anos, passando a representar um quinto da população mundial.
“Nosso objetivo não é apenas atender às necessidades do presente, mas também preparar um sistema capaz de atender às necessidades do futuro”, disse Carlos Mario Foradori, embaixador da Argentina na ONU em Genebra.
“Essa meta visa criar um instrumento que fortaleça a dignidade, a proteção e os direitos de milhões de idosos em todo o mundo.”
Brasil, Eslovênia, Filipinas e Gâmbia são os outros principais apoiadores do tratado proposto, e Chile e África do Sul estiveram entre os países que manifestaram apoio nas negociações, que duraram uma semana.
Os negociadores devem se reunir novamente em Genebra em outubro, e ainda não está claro quanto tempo as negociações poderão durar. Pode levar anos para que tais tratados sejam acordados.
Embora já existam tratados de direitos humanos com cláusulas de não discriminação com base em raça e gênero, não há nenhum que aborde a idade.
“Há muitas situações em que as pessoas não estão totalmente protegidas pela legislação vigente”, disse Heidrun Mollenkopf, presidente da AGE Platform Europe, uma rede de idosos.
"O que está acontecendo permanece totalmente oculto", disse ela à Reuters, referindo-se ao que descreveu como abusos cometidos por cuidadores em casas de repouso, incluindo o uso de contenção química para controlar o comportamento de pessoas com demência.
Houve até mesmo casos de homicídio, disse ela, sem identificar tais incidentes.
Uma especialista independente nomeada pela ONU para tratar dos direitos humanos dos idosos recomendou reformas em um relatório de 2021, afirmando que o preconceito contra a idade é generalizado globalmente e que estereótipos profundamente arraigados sobre a idade estão moldando leis e políticas.
Grupos de defesa de direitos citam exemplos como idades de aposentadoria compulsória, limites de idade para integrar júris e a oferta reduzida de exames de rastreamento de câncer para pessoas acima de certa idade.
"Existem restrições de idade que não são absolutamente questionadas", disse Bridget Sleap, pesquisadora sênior da Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos. "A ideia de que as pessoas deveriam simplesmente parar de trabalhar só porque fazem aniversário é arbitrária."
(Reportagem de Timothy Heritage)
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