SÃO PAULO, 29 Jul (Reuters) - A comissão de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um recurso apresentado pela Evolution Power Partners (EPP) para reverter a inabilitação de um grupo de projetos termelétricos que venceram contratos no leilão de capacidade realizado pelo governo em março.
Caso a decisão seja mantida pela diretoria da Aneel, serão convocados para habilitação e assunção dos contratos quatro projetos termelétricos que também apresentaram lances válidos no leilão, da Eneva e da Global Participações em Energia, conforme nota técnica da comissão.
Somando 1,7 GW de capacidade, os empreendimentos da EPP foram inabilitados pela Aneel em maio por questões relacionadas à capacidade econômico-financeira. Foram identificadas controvérsias na documentação apresentada pela empresa, como uma dupla contagem de ativos que teria levado à superestimação do valor de patrimônio líquido de veículos usados para vencer o certame.
O recurso da EPP foi negado após consultas à Procuradoria Federal afastarem as alegações da empresa de que teria havido irregularidades na apuração feita pela comissão da Aneel.
A inabilitação da EPP abre espaço para a convocação de dois projetos da Eneva, Porto Norte Fluminense Ia e GDE Pará III, que somam 790,95 MW de capacidade. Também deverão ser convocados dois empreendimentos da Global Participações em Energia, Global VI e Jaci, com 555,05 MW.
(Por Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora)
Aviso