Uma juíza federal determinou que o governo Trump pause os esforços relacionados a um fundo de US$ 1,8 bilhão destinado a pessoas que afirmam ter sido alvo de promotores por razões políticas, enquanto ela analisa uma contestação judicial contra a iniciativa.
A ordem, emitida na sexta-feira pela juíza Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, bloqueia temporariamente o governo de tomar qualquer medida para iniciar o fundo, como transferir dinheiro para ele ou avaliar pedidos, "para garantir que nenhum recurso seja desembolsado de forma irreversível".
"É importante que o status quo seja mantido", escreveu a juíza, acrescentando que o governo teria se recusado ao pedido dos autores da ação para se abster de transferir dinheiro ao fundo ou pagar solicitações até pelo menos meados de junho, a fim de permitir a apresentação de argumentos no processo. Ela marcou uma audiência para 12 de junho para considerar o pedido dos autores por uma suspensão mais duradoura do fundo.
O fundo decorre de um acordo entre o presidente Trump e o Departamento de Justiça em resposta a uma ação que o presidente moveu em caráter pessoal contra o governo que agora comanda no tribunal federal de distrito no sul da Flórida.
A juíza responsável por essa ação, Kathleen Williams, encerrou o caso depois que os advogados pessoais de Trump pediram para desistir do processo. Na quarta-feira, um grupo de 35 ex-juízes solicitou que ela reabrisse o caso, argumentando que o "acordo supostamente firmado levanta questões profundas sobre a franqueza das partes perante o Tribunal e a manipulação do sistema judicial".
Williams, indicada pelo presidente Barack Obama, determinou na sexta-feira que os advogados de Trump respondam ao pedido dos ex-juízes até 12 de junho e tratem das alegações de que os dois lados teriam agido em conluio.
A Casa Branca encaminhou um pedido de comentário ao Departamento de Justiça, que não respondeu imediatamente.
O Departamento de Justiça afirma que o fundo estará aberto a qualquer pessoa - inclusive democratas - que tenha sofrido porque o sistema legal foi usado com objetivos políticos ilegais ou impróprios, e que as solicitações serão analisadas por uma comissão de cinco membros.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast
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