O Facebook e o Instagram, da Meta Platforms, foram acusados pela União Europeia de violar regras tecnológicas ao não impedir de forma eficaz o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais. A denúncia, apresentada nesta quarta-feira (29), é resultado de uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA), que exige das grandes empresas de tecnologia medidas mais rigorosas contra conteúdos ilegais e prejudiciais.
Segundo os reguladores, entre 10% e 12% das crianças abaixo de 13 anos na Europa utilizam as plataformas, o que demonstra falhas na aplicação das restrições. A chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que os termos e condições não podem ser apenas declarações formais, mas precisam se traduzir em ações concretas para proteger os usuários, especialmente os menores.
A Meta declarou discordar das conclusões preliminares e disse já ter mecanismos para detectar e remover contas de crianças, prometendo anunciar novas medidas na próxima semana. "Compreender a questão da idade é um desafio para toda a indústria, que exige uma solução para toda a indústria, e continuaremos a dialogar construtivamente com a Comissão Europeia sobre esta importante questão", declarou um porta-voz da Meta.
Caso as violações sejam confirmadas, a Meta poderá enfrentar multas de até 6% do faturamento anual global. A medida surge em meio a crescentes preocupações internacionais sobre os impactos das redes sociais em crianças e adolescentes, e pressiona as gigantes da tecnologia a adotarem políticas mais eficazes de proteção.
