A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (31), abrir caminho para a retomada de terapias de “conversão” voltadas a menores LGBT, ao analisar um caso envolvendo a legislação do estado do Colorado. A decisão representa uma reviravolta no debate jurídico sobre a proibição desse tipo de prática no país.
O julgamento teve origem em um recurso apresentado por uma conselheira cristã que contestava a lei estadual que proíbe psicoterapeutas de realizarem intervenções com o objetivo de alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de menores. A argumentação central foi de que a norma viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição americana.
Por maioria de 8 votos a 1, a Corte, com decisão redigida pelo juiz Neil Gorsuch, determinou a revisão do caso por instâncias inferiores, sob um critério mais rigoroso da Primeira Emenda. Embora não tenha anulado diretamente a lei, a decisão abre precedente para que normas semelhantes sejam derrubadas judicialmente em outros estados.
A medida ocorre em um cenário de divisão política e jurídica nos Estados Unidos, onde mais de 20 estados possuem restrições a esse tipo de terapia. O governador do Colorado, Jared Polis, criticou a decisão e afirmou que avalia alternativas para manter a proteção de jovens LGBT, destacando riscos associados à prática, considerada por especialistas como ineficaz e potencialmente prejudicial.
