A tortura sistemática de crianças, mulheres e homens palestinos é uma prática generalizada e se tornou uma doutrina de Estado em Israel, segundo a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese. Em um relatório divulgado esta semana, Albanese afirma que essa prática conta com o respaldo das mais altas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário israelenses, além de ser apoiada pela sociedade civil, configurando-se como uma arma de um genocídio em curso contra o povo palestino.
O documento menciona que, além do aparato estatal, profissionais de saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e outras figuras públicas sustentam a retórica e as condições que permitem essas violações. Apesar de a tortura ter sido uma constante na história do tratamento dos palestinos por Israel, Albanese destaca que a prática adquiriu, recentemente, uma escala sem precedentes e uma legitimação social que perpetua a impunidade. “O que antes ocorria nas sombras agora é realizado abertamente: um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nas mais altas esferas políticas”, afirma a relatora.
Proibida de entrar em Israel, Francesca Albanese baseou seu relatório de 23 páginas em mais de 300 depoimentos, que incluem relatos de sobreviventes de tortura, denunciantes israelenses e organizações que atuam nas prisões. Em resposta, a missão de Israel em Genebra acusou Albanese de antissemitismo e declarou que seu relatório “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”. Segundo a nota, “qualquer documento que ela produza nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”.
O relatório detalha práticas de tortura que incluem estupros, fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos, exposição ao frio, choques elétricos e uso de cães de ataque. Os detidos são descritos como “esqueletos humanos”. Albanese relata que “oficiais israelenses urinam nos detidos” e que casos de estupro, incluindo estupro coletivo, frequentemente envolvem objetos como barras de ferro e cassetetes. Além disso, as crianças palestinas estão sendo detidas de forma “administrativa”, ou seja, sem acusações formais, sendo negado o contato com a família e acesso a advogados durante os interrogatórios.
Desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, incluindo ao menos 1,5 mil crianças. Em fevereiro deste ano, 3,3 mil presos permaneciam sem acusações formais, e outras 4 mil pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com muitas provavelmente falecendo. O documento também denuncia a negação de acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção.
Albanese observa que o Judiciário tem priorizado as reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais, com tribunais militares da Cisjordânia autorizando detenções com base em confissões obtidas sob coação, “sancionando, na prática, a tortura”. O relatório indica que mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em apenas duas investigações, sem que houvesse acusações formais. Embora autópsias tenham indicado causas de morte como tortura e negação de assistência médica, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020, e desde então apenas um caso foi levado a julgamento.
Albanese menciona um caso amplamente noticiado de suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024, que foi documentado em um vídeo vazado. O funcionário responsável pelo vazamento foi processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos. “Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um ‘trabalho sagrado’, e investigações como ‘traição nacional’”, relata a relatora.
Os militares israelenses negaram as acusações e foram recebidos nas emissoras do país para se defenderem, gerando pressão pela absolvição. Em março deste ano, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra cinco soldados, uma medida celebrada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou: “O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”.
O relatório indica que a escalada da tortura nas prisões israelenses é parte de um plano coordenado pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que declarou ter realizado uma “revolução prisional”. Ele publicamente descreveu a degradação das condições dos prisioneiros como um dos seus principais objetivos, incluindo a imposição de reduções drásticas na ingestão calórica, defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel. Em março de 2025, condições semelhantes levaram à morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido, com a autópsia confirmando inanição, desidratação e negligência médica.
Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel. Francesca Albanese conclui que a institucionalização da tortura contra palestinos em Israel é uma doutrina de Estado que compõe o genocídio em andamento, visando a anexação dos territórios palestinos. “Um regime contínuo de terror psicológico está sendo imposto, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a deixar suas terras. Esta não é uma violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento”, afirma o relatório.
A relatora pede aos países que tomem medidas para interromper esse processo, afirmando que “os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional”. O governo de Benjamin Netanyahu reiterou as acusações contra Albanese, afirmando que sua conduta descredencia sua posição e desonra a instituição que representa. Em comunicado, Israel afirma que a autora do estudo usa a ONU para propagar antissemitismo.
“A credibilidade das Nações Unidas e de seu aparato de direitos humanos depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência”, conclui o comunicado da representação diplomática israelense.
Extraído de Agência Brasil
