O Tribunal do Júri condenou três homens pelos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores devido ao assassinato de Lenice Lourenço de Oliveira, ocorrido em outubro de 2023. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Por questões de segurança e devido à gravidade do caso, o processo foi transferido de São Sebastião do Uatumã para a capital, sendo julgado no Fórum Ministro Henoch Reis.
O crime aconteceu na noite de 2 de outubro de 2023, nas proximidades do Igarapé do Pantanal, localizado na Rua Capitão Silvino, na região central daquele município do interior.
Executada por não se calar
A investigação revelou um enredo cruel de "queima de arquivo". Meses antes de ser morta, Lenice havia presenciado um homicídio cometido por um dos membros do grupo criminoso.
No dia de sua morte, a vítima tomou a iniciativa de ir até a Delegacia de Polícia de São Sebastião do Uatumã para relatar formalmente o que tinha visto. Horas após deixar a delegacia, ela foi localizada pelos criminosos e executada. O objetivo do grupo era silenciá-la e assegurar a impunidade pelo primeiro assassinato.
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus acolheu todas as teses do Ministério Público, reconhecendo quatro qualificadoras no homicídio:
Motivo torpe
Emprego de meio cruel
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Finalidade de assegurar a impunidade de outro crime
Julgamento longo e penas pesadas
A sessão plenária, presidida pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, teve início na segunda-feira (15/06) e durou três dias consecutivos, sendo encerrada na noite de quarta-feira (17/06).
O magistrado fixou as seguintes penas de reclusão para os envolvidos:
Primeiro réu: 33 anos e 7 meses
Segundo réu: 27 anos e 2 meses
Terceiro réu: 20 anos e 11 meses
“Os jurados analisaram cuidadosamente as provas e chegaram ao veredito condenatório. Nenhuma decisão judicial é capaz de reparar integralmente a perda sofrida pela vítima e seus familiares, mas acreditamos que a Justiça foi feita e que a sociedade recebeu a resposta que esperava diante da gravidade dos fatos”, declarou o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, que atuou na acusação.
Os três condenados tiveram a prisão mantida pelo Juízo e continuarão em regime fechado enquanto aguardam a análise de eventuais recursos apresentados pela defesa.
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