O Projeto de Lei 1931/25, de autoria do deputado Fabio Schiochet (União-SC), propõe a criação do Programa Nacional “Escola 4.0”, voltado para a ampliação do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.
Destinado, prioritariamente, a alunos do ensino médio da rede pública, o programa enfoca as seguintes áreas: programação e desenvolvimento de software; análise e ciência de dados; redes de computadores e cibersegurança; design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI); empreendedorismo digital; e inteligência artificial.
Entre os objetivos do Escola 4.0 estão a promoção de parcerias público-privadas para a oferta de formação técnica e o estímulo à empregabilidade jovem com foco em tecnologia. A implementação do programa prevê colaborações com empresas do setor tecnológico para fornecer conteúdos e laboratórios, além do desenvolvimento de plataformas gratuitas para ensino híbrido (presencial e online) e autoaprendizado. Também está prevista a capacitação de professores da rede pública em áreas técnicas.
Os participantes terão acesso a bolsas para compra de internet, plataformas digitais de ensino e mentoria com profissionais de empresas parceiras. Os alunos que concluírem os cursos oferecidos receberão certificação com validade nacional, conforme regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
O programa contará com uma coordenação nacional e comissões estaduais compostas por representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras, sendo financiado por recursos do orçamento da União ou parcerias com instituições públicas e privadas.
Schiochet explicou que o nome "Escola 4.0" foi escolhido em alusão à Indústria 4.0, um conceito que abrange automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e a integração ciberfísica de processos produtivos. Segundo o autor, essa nova realidade requer profissionais com habilidades técnicas específicas, pensamento crítico e domínio de tecnologias digitais.
"O Programa Escola 4.0 responde a essa urgência, focando na juventude e na educação pública, e preparando o país para participar ativamente da nova economia digital, sem deixar de lado aqueles que mais necessitam de oportunidades", afirmou.
Ele enfatizou que a proposta combina educação híbrida, parcerias com o setor privado, certificações nacionais e um compromisso com resultados concretos, mantendo o papel orientador do Estado. "Em vez de ampliar estruturas estatais inchadas ou apostar em soluções ideológicas, optamos pela eficiência por meio da cooperação público-privada", destacou.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
