A arrecadação dos impostos, taxas e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil realizada pela Alfândega do Porto de Manaus, no mês de agosto, alcançou R$ 106,57 milhões, representando uma participação de 6,98% do total da arrecadação fazendária da 2ª Região Fiscal que foi de R$ 2,27 bilhões.
Na arrecadação acumulada dos oito primeiros meses a Alfândega do Porto de Manaus registrou R$ 775,47 milhões, um total 2,49% superior ao alcançado no mesmo período de 2013, quando a arrecadação atingiu R$ R$ 756,24 milhões.
Comparada ao mesmo mês do ano anterior, quando se obteve um resultado de R$ 152,1 milhões, a arrecadação do mês de agosto do presente ano apresentou uma queda de 29,93%.
Arrecadação dos principais impostos e contribuições
A Alfândega do Porto de Manaus no mês de agosto de 2014 arrecadou R$ 59,66 milhões em Imposto de importação (II), representando uma queda de 14,58 % sobre igual período do ano passado, R$ 69,85 milhões.
Em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fiscalização aduaneira arrecadou o valor de R$ 4 milhões contra R$ 5,59 milhões no ano anterior, queda de 28,28%.
As contribuições PIS e Cofins, somadas atingiram o valor de R$ 37,54 milhões, contra R$ 72,32 milhões em 2013, apresentaram queda de 48,08%.
Em multas, no mês de agosto, a fiscalização da Alfândega arrecadou R$ 1,2 milhão. De janeiro a agosto o valor arrecadado em multas foi de R$ 17,51 milhões, contra R$ 5,76 milhões em 2013, aumento percentual de 203,91%.
A administração da Alfândega do Porto de Manaus explica que a queda na arrecadação de alguns tributos foi ocasionada pela conjugação de diversos fatores, dentre eles: adesão aos parcelamentos de débitos, instituído pela lei nº 12.996/14; desonerações tributárias, em especial, folha pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins-Importação; desempenho dos principais indicadores macroeconômicos como queda na produção industrial, queda na venda de bens e serviços, elevação de 8,55% na taxa média de câmbio; redução de 1,20% no valor em dólar das importações, redução de 4,83% na alíquota média efetiva do I. Importação e redução de 4,51% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
